Uma segunda onda da pandemia e um governo insensível ameaçam minar a resposta ao HIV no Brasil.

A resposta do Brasil ao HIV/aids sempre recebeu aplausos. Quando as infecções aumentaram na década de 1990, o maior país da América do Sul instituiu a distribuição gratuita e universal de terapia antirretroviral (TARV) e pediu às empresas farmacêuticas que baixassem os preços dos medicamentos. Em outra ação que se mostrou um exemplo de padrão de comportamento diante da crise, o Brasil ficou entre os primeiros 40 países a oferecer autoteste. O vasto país, com uma população de 209 milhões de pessoas, era visto como o porta-estandarte para os países em desenvolvimento em sua luta contra o o HIV/aids.

E, no entanto, essa reputação está agora ameaçada por duas forças frequentemente entrelaçadas: a pandemia COVID-19, que continua a devastar o país e toda a região; e Jair Bolsonaro, o presidente populista de direita que não esconde seu ceticismo em relação à ciência e sua antipatia por grupos populacionais vulneráveis, incluindo a comunidade LGBT +.

“É necessário enfatizar que a resposta brasileira ao HIV/aids foi uma das maiores conquistas no contexto do Sistema Único de Saúde”, disse Beto de Jesus, country programme manager para o Brasil da AIDS Healthcare Foundation. “Já estávamos passando por uma crise acumulada antes da pandemia de COVID-19; com a conduta do atual governo com cortes e congelamentos na área de saúde, educação e assistência social, a situação só se agrava. A pandemia revelou uma situação dramática! ”

Poucos países ou regiões estavam preparados para lidar com a chegada da COVID-19, embora no Brasil – que como a maioria da América Latina tem grande desigualdade – as ramificações sociais, econômicas e de saúde pública tenham sido particularmente pronunciadas.

Em 2018 (último ano para o qual há dados disponíveis), a desigualdade de renda na maior economia da região atingiu seu maior índice desde 2012, quando teve início a série de estatísticas nacionais. Essa disparidade foi revelada quando Cleonice Gonçalves, empregada doméstica de um bairro nobre do Rio de Janeiro, morreu de covid-19 em março, provavelmente contraída pela patroa, que recentemente estivera no exterior. Em meados de setembro, o Brasil tinha mais de 4 milhões de casos confirmados de covid-19, com mais de 125 mil mortes. Apenas os EUA e a Índia tiveram mais casos.

Enquanto a covid-19 devastava as comunidades pobres e vulneráveis ​​- especialmente nos centros urbanos do país – muitos especialistas em saúde viram semelhanças com a epidemia de HIV/aids em curso, que também expôs falhas sociais. Cerca de 920 mil pessoas vivem com HIV no Brasil, segundo dados do UNAIDS, e as populações-chave apresentam taxas mais altas: 30% de prevalência entre pessoas trans, 18,3% entre gays e outros homens que fazem sexo com homens e 5,3% entre as trabalhadoras do sexo.

“40 anos respondendo à epidemia de HIV nos ensinou que a comunidade e os direitos humanos devem estar no centro de qualquer pandemia ou resposta de saúde pública”, disse Claudia Velasquez (diretora nacional do UNAIDS no Brasil) ao The Lancet HIV.

“Essa vulnerabilidade histórica ao HIV no Brasil, que já ocorria antes da pandemia da covid-19, também está fortemente ligada a outros determinantes sociais da saúde, como o racismo estrutural, a violência contra a população LGBTI + e a exclusão social e econômica.”

O preconceito contra as populações vulneráveis, em particular as pessoas LGBTI +, quase não foi reduzido durante o mandato de Bolsonaro como presidente. O líder populista fez campanha em uma plataforma de conservadorismo social, muitas vezes usando uma retórica flagrantemente homofóbica, e não amadureceu no cargo.

Em julho deste ano, o respeitado jornal Folha de S.Paulo noticiou que Bolsonaro havia zombado de funcionários presidenciais que usavam máscaras protetoras chamando-os de “fadas”; anteriormente, em dezembro de 2019, ele atacou um jornalista, dizendo “você tem uma cara terrivelmente homossexual”.

As lutas dos membros da comunidade LGBTI + vivendo com HIV foram narradas em detalhes no último relatório do UNAIDS, Rights in a Pandemic (Direitos em uma Pandemia), que citou uma jovem brasileira descrevendo sua experiência na casa de seus pais. “Ser lésbica os deixou tão decepcionadas comigo que, não importa o que eu faça, nunca é o suficiente”, disse a mulher. “Sinto que estou vendo minha vida passar pelos olhos de outra pessoa – porque não sou quem eles querem que eu seja, mas também não posso ser eu mesma quando estou em sua casa.”

Velasquez disse ao The Lancet HIV que a história da mulher é indicativa de um problema mais amplo. “Mulheres e lésbicas não fazem parte das populações-chave para a dinâmica da epidemia de HIV no Brasil, mas essa afirmação também reflete os níveis de vulnerabilidade enfrentados pelas populações LGBT +, incluindo gays e homens que fazem sexo com homens e pessoas trans, que são parte das populações-chave na dinâmica e resposta ao HIV. ”

Bolsonaro, que procurou minimizar a seriedade da covid-19, também demonstrou pouco interesse em combater o surto de HIV. A turbulência em curso no Ministério da Saúde – o Brasil passou por dois ministros da saúde em um mês, no início do surto no país – significa que a política transacional muitas vezes suplanta a política bem pensada.

Isso segue tentativas mais sutis de minar a resposta do país ao HIV/aids, como a decisão tomada em maio de 2019 de transformar o Departamento de HIV/aids do Ministério em um órgão mais amplo e abrangente: o Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Quando isso aconteceu, a equipe foi transferida entre os departamentos, levando a uma maior desorganização.

Ao longo do ano passado, as organizações não governamentais (ONGs) que trabalham no campo relataram que o Ministério da Saúde censurou ou interrompeu a distribuição de materiais relacionados à prevenção e tratamento do HIV publicados por administradores anteriores. A Articulação Nacional de Aids (ANAIDS), uma entidade que reúne representações dos Fóruns Estaduais de ONG/aids, Redes e Movimentos de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS de ONGs líderes que trabalham com HIV/aids no Brasil, estima que o país tenha visto uma redução de 30% nos serviços que fornecem acesso à profilaxia pré-exposição. O teste de HIV e o monitoramento de CD4 também foram afetados, e as cadeias de suprimentos de medicamentos e suprimentos continuam a sofrer interrupções.

Com a pandemia de covid-19, a disfunção só aumentou. Nos meses de  maio e junho, enquanto os casos disparavam, Bolsonaro tratou a pandemia como um problema que poderia ser resolvido com retórica dura e uma força-tarefa de chefes militares.

Os resultados foram contagens de casos artificialmente baixas e infraestrutura de saúde em colapso em alguns pontos remotos do país, como a cidade amazônica de Manaus. Essas medidas foram agravadas pelas dificuldades práticas para profissionais de saúde e pacientes durante uma pandemia.

“Em termos de continuidade programática, a maioria dos programas governamentais de aids (nos níveis federal, estadual e municipal) estão trabalhando em casa, o que desacelerou e complicou tudo em termos de função dos programas”, disse Richard Parker, diretor da a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), uma ONG local que trabalha no Brasil desde 1987. “Os serviços de saúde têm estado sobrecarregados com casos de covid-19, atraindo equipes de todas as outras áreas para ajudar no cuidado e tratamento dos infectados. ”

A falta de liderança de Brasília, a capital do país, exigiu que a sociedade civil suprisse a deficiência, embora esse esforço também seja prejudicado pela hesitação do governo central. O Ministério da Saúde anunciou no ano passado que haveria novas linhas de apoio e chamadas de propostas para apoiar ONGs no início de 2020, “mas uma vez que a covid-19 chegou, tudo parece ter sido cancelado”, disse Parker. “As chamadas de financiamento que deveriam acontecer no primeiro semestre de 2020 ainda não foram emitidas e agora estamos no segundo semestre do ano.”

No entanto, a importância dessas ONGs durante a pandemia é difícil de subestimar, de acordo com Claudia Velasquez. “No Brasil, temos testemunhado um importante engajamento da sociedade civil envolvida na resposta ao HIV, desde o engajamento e mobilização para pesquisas online, até a participação e implantação de treinamentos virtuais e projetos emergenciais de solidariedade para distribuição de alimentos básicos e higiene, bem como distribuição de medicamentos antirretrovirais para aqueles que faziam parte dos grupos vulneráveis ​​ao covid-19. ”

Algumas pessoas que vivem com HIV organizaram protestos, pedindo ao governo que relaxe suas regras sobre a distribuição de TARV. Normalmente, apenas 1 mês de tratamento é distribuído por  vez; por causa da pandemia, as pessoas estão pedindo suprimentos que durem 3 meses. Em alguns locais do país, os governos locais concordaram em fornecer medicamentos para até 2 meses. Outros pacientes dependem de ONGs.

Uma delas é Márcia (pseudônimo), de uma pequena cidade do interior de Minas Gerais. Normalmente viaja a São Paulo para buscar os antirretrovirais e para fazer exames e consultas médicas, mas, devido aos bloqueios impostos pelas prefeituras de Minas Gerais e de São Paulo, ela não pôde ir.

Marcia, agora depende de uma ONG local, o Barong, para receber sua terapia. “Claro que a maior preocupação é que o meu tratamento possa ser interrompido pela pandemia, algo em que Barong ajudou”, disse Marcia ao The Lancet HIV. “Além disso, tudo o que podemos fazer, todos que estão na minha situação, é seguir as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde”.

Leia o texto também na versão em inglês.