A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debateu a situação das políticas públicas para HIV/Aids no Brasil nesta terça-feira (8). Entidades denunciaram o desmonte das políticas do setor, mas o representante do governo federal afirmou que o orçamento para as ações de combate está garantido.

O programa brasileiro de combate à disseminação do vírus HIV foi, durante décadas, referência internacional na luta contra a Aids. No início do ano, o Ministério da Saúde decidiu fundir o Departamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis com outros programas de doenças crônicas. Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), autora do pedido para o debate, a decisão trouxe preocupações.

“Uma preocupação muito grande com a política de desmonte das políticas públicas de prevenção e tratamento ao HIV/Aids. Nós tivemos no início do ano, em abril, um Decreto que mudou a nomenclatura e também a estrutura de um departamento que era especializado integrado aos movimentos sociais que construíram essa política pública no país”.

Ex-ministro da Saúde, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) fez coro às críticas.

“Perde muita força quando deixa de ser um diretor de departamento da HIV/Aids que conversa com prefeito, com secretário, Governo do Estado, Secretaria Estadual de Saúde, com organismos internacionais e passa a ser uma coordenação dentro departamento. Perdendo força, representatividade. Então é um risco real”.

O diretor do Departamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Gerson Mendes Pereira, garantiu que o orçamento para o combate ao HIV não diminuiu. E que, ao juntar os programas de tuberculose e hanseníase ao de DST/Aids e Hepatite, o objetivo foi dar mais racionalidade às ações.

“Fazer com que todos os nossos recursos humanos, financeiros e materiais estejam destinados à gente diminuir os casos, em reduzir as mortes, principalmente pela coinfecção tbh-hiv, principalmente a gente está discutindo estigmas. São quatro doenças que tem uma carga de estigma importante muito grande que a gente precisa trabalhar em conjunto e as populações são as mesmas. São populações vulneráveis e empobrecidas, de Periferia, com baixa escolaridade, pretos e pardos”.

Levantamento divulgado durante a audiência indica que os travestis são o grupo mais atingido. Tathiane Araújo, representante da Rede Trans Brasil, acusou as autoridades de omissão.

“Porque não tem serviço especializado no horário que a travesti está trabalhando na esquina à noite na madrugada, não tem agente saúde para fazer prevenção! Somos nós que fazemos através de projetos sociais estão se acabando que não há mais incentivo para isso”.

Reportagem – Cid Queiroz
Edição – Geórgia Moraes