Segurança de sigilo no acesso a medicamentos

A pandemia de covid-19 trouxe uma série de mudanças em todos os âmbitos da sociedade. E, em grande proporção, também no âmbito individual de algumas milhares de pessoas. O Projeto “Art em Casa” é uma estratégia pioneira, implementada pelo Instituto Cultural Barong no contexto da pandemia. “Art em Casa” desenvolve uma série de ações para contribuir com a adesão e a qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV ou aids e, também, de homens e mulheres trans e pessoas com variabilidade de gênero.

O projeto faz a entrega comunitária e domiciliar de medicamentos antirretrovirais (ARV) e medicamentos para prevenção ou o tratamento de infecções oportunistas (IO), incluindo medicamentos complementares, controlados e suplementos nutricionais para Pessoas Vivendo com HIV ou AIDS (PVHA), bem como os medicamentos para a hormonioterapia (HMT) de homens e mulheres trans e com variabilidade de gênero.

As entregas são feitas pelos serviços de correio e também pessoalmente, com os veículos do Barong. As entregas pessoais acontecem principalmente em zonas de risco, onde o correio se recusa a fazer entregas, por questões de segurança. Essas regiões são, muitas vezes, comunidades que o Barong consegue ter acesso sem, entretanto, expor sua equipe a qualquer tipo de risco, viabilizando essas entregas com os próprios moradores e/ou com seus líderes comunitários.

Para garantir que a sorologia das PVHA atendidas não seja revelada, a sigla “Art”, abreviação de antirretroviral em inglês, propõe dúbio sentido tanto quanto “em casa”, recomendação para a segurança anti-infecção pelo vírus da covid-19. A proposta visa a desvincular as palavras HIV e AIDS para preservar a confidencialidade e o sigilo da sorologia e facilitar o acesso ao tratamento antirretroviral no período de pandemia, retenção ou dificuldade de mobilidade.

Associada à entrega de medicamentos, a proposta visa a adesão ao tratamento do HIV/AIDS, a revinculação de PVHA e da comunidade LGBTTQIA+ aos serviços públicos de saúde, seja por meio da busca ativa de pacientes em situação de abandono em relação à sua terapia hormonal e/ou antirretroviral, seja oferecendo-lhes suporte psicológico, jurídico e de assistência social.

A equipe do Projeto “Art em Casa” ainda acompanha pessoas vivendo com HIV ou aids em suas consultas e exames, prioritariamente aquelas com dificuldade média ou grave de locomoção. Durante a pandemia de covid-19, o Barong identificou PVHA que não tinham como comparecer a seus agendamentos a consultas ou exames porque seus acompanhantes geralmente eram pessoas mais velhas e/ou sem recursos financeiros para utilizar transporte particular e/ou com receio de utilizar transporte público durante a pandemia.

A parceria firmada com o Instituto de Infectologia Emilio Ribas (IIER) e com o CRT-DST/AIDS-SP possibilitou ao Barong acompanhar PVHA usuárias de cadeiras de roda, sem familiares e/ou amigos que possam acompanhá-las aos serviços, ou pessoas que necessitam fazer exames e que precisam de acompanhantes para a realização de endoscopias e colonoscopias, por exemplo. Estas PVHA desistem dos seus exames apenas por não terem acompanhantes, mas, também, porque não desejam, em hipótese alguma, revelar sua condição sorológica a familiares e/ou amigos.

Entre os objetivos do Projeto “Art em Casa” está a manutenção do vínculo entre as PVHA e o SUS, vínculo este que em razão da pandemia de covid-19 ficou extremamente fragilizado. A partir da implementação das estratégias do projeto, este vínculo é retomado paulatinamente, garantindo um retorno seguro aos serviços.

Assim como objetivos, o Projeto “Art em Casa” tem algumas palavras-chave em sua missão: garantir o acesso e a inclusão da população socialmente mais vulnerável aos equipamentos de saúde, bem como sua retenção no serviço, estimulando a adesão ao tratamento e ao conhecimento da legislação sobre sua saúde. Acesso, inclusão, retenção, adesão e legislação visando a um/a usuário/a empoderado/a, com autonomia.

Pensado para atender especificamente a PVHA em seguimento no IIER, SEAP-DMIP.HC FMUSP, CRT e Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais, o Projeto “Art em Casa” está alinhado às metas globais do Programa das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) para eliminar a epidemia de aids até 2030, bem como aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pelas Nações Unidas.

O Projeto “Art em Casa” foi idealizado, elaborado e é executado pelo Barong, em inédita parceria institucional com IIER, SEAP, CRT e Ambulatório TT. O financiamento é de Doritos, Janssen e ViiV Healtcare / GSK.

“Art em Casa” oferece:

1. Atendimento Psicológico: consultas remotas e atendimento presencial na unidade móvel / van-consultório;
2. Assistência Social: avaliação de vulnerabilidades e solução de problemas através da inserção nos benefícios governamentais (Atende / Bilhete Único / Auxílio-gás / Auxílio-doença / Aposentadoria por invalidez / Benefício de Prestação Continuada / LOAS); Serviço “leva e traz”, realizado por integrantes da equipe do Barong, para pessoas com mobilidade comprometida e acompanhamento de pacientes em suas consultas clínicas e exames;
3. Assistência Jurídica: orientação para mudança do registro civil e encaminhamento/acompanhamento de pacientes junto às esferas jurídicas;
4. Oferta de insumos de prevenção às IST (infecções sexualmente transmissíveis);
5. Oferta de insumos de prevenção ao SARS-CoV-2, vírus que causa a covid-19;
6. Promoção e incentivo à imunização e manutenção do calendário vacinal de PVHA; encaminhamento ao Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais.

Em nova fase, em 2024 o Projeto “Art em Casa” reabre cadastro para pessoas vivendo com HIV ou aids e para mulheres e homens transsexuais, travestis ou com variabilidade de gênero em situação de vulnerabilidade social. Pacientes do CRT, do Ambulatório Trans, pacientes do SEAP e do Emilio Ribas devem preencher o cadastro nos links correspondentes:

Pacientes do CRT/AIDS: https://bit.ly/artemcasa_crtaids

Pacientes do Ambulatório Trans / CRT: https://bit.ly/artemcasa_ambtt

Pacientes da SEAP-DMIP / HC – FMUSP: https://bit.ly/artemcasa_seap

Pacientes do Instituto de Infectologia Emilio Ribas: https://bit.ly/artemcasa_iier